Internet e Transações Comerciais Online
O escritório Horzepa Spiegel & Associates assiste seus clientes a gerenciar riscos e a maximizar oportunidadesnos segmentos de e-commerce, serviços de hospedagem, serviços em nuvem e em outras áreas do comércio online. Os clientes, sejam eles prestadores ou usuários de serviços online, sempre precisam de assistência em acordos de nível de serviço, contratos de serviços online, privacidade e segurança de dados e em questões de conformidade da lei DMCA (sigla em inglês de Digital Millennium Copyright Act, ou Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital) e dos US-European Union Safe Harbor Framework (Princípios de Porto Seguro firmados entre os EUA e a União Europeia). Assessoramos nossos clientes a gerenciar e impedir interrupções de suas atividades comerciais cotidianas: responsabilidade por perda de dados, casos de invasão de privacidade e responsabilidade por conteúdo hospedado. Também prestamos consultoria no cumprimento de normas, como os US-European Union Safe Harbor Framework, e preparamos sua defesa em reclamações decorrentes de spam, invasão de privacidade, lei DMCA e outras questões de propriedade intelectual.
Empresas de hospedagem de Internet: criação de oportunidades e gerenciamento de riscos. Embora tenham se tornado um aspecto onipresente dos negócios, os serviços de hospedagem têm riscos inerentes a esta atividade. Seja você prestador ou usuário desse tipo de serviço, nosso escritório irá ajudá-lo a encontrar o equilíbrio perfeito para que continue a prosperar, protegendo sua empresa contra ações judiciais. Também prestamos assistência a nossos clientes para que estabeleçam uma política coerente de garantias e licenças dos serviços online prestados, com os modelos, práticas e políticas comerciais offline que norteiam seus negócios.
Áreas de Atuação
Áreas de Atuação
Nossa atuação no ramo de Internet e transações comerciais online inclui assessoria jurídica nas seguintes áreas:
- Serviços em nuvem, de hospedagem e de compartilhamento de localização
- Cumprimento de normas do espaço virtual relativas à lei DMCA, spam e privacidade, incluindo as normas de privacidade da União Europeia e os acordos de porto seguro firmados entre os EUA e a União Europeia
- Proteção da propriedade intelectual online
- Termos de uso, políticas de privacidade e de uso aceitável
- Acompanhamento no cumprimento de mandados judiciais em casos de invasão de privacidade e outras ações cíveis
- Licenciamento de software e soluções de software como serviço (SaaS, Software as a Service)
- Processos e procedimentos comerciais online
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